Termos de uso
e política de privacidade
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A. Das Condições Gerais
1. A Endemol Portugal não garante e não se responsabiliza que os conteúdos e informações disponibilizados no seu website estejam exactos ou completos, ressaltando que tais conteúdos e informações podem estar incompletos, desactualizados, condensados ou imprecisos.
2. A Endemol Portugal, seus directores, funcionários, agentes ou representantes, bem como suas filiais e afiliadas, eximem-se da responsabilidade por quaisquer danos, sejam eles directos ou indirectos, causados no decorrer do acesso ao website ou do uso de qualquer conteúdo e/ou informação nele disponibilizado, bem como não respondem por lide ou litígio ocasionado pelo utilizador do website ou terceiros, que tenha como objecto ou remeta ao uso de informações e/ou conteúdos do website ou da impossibilidade de utilizá-los.
3. O conteúdo do website não se propõe a fornecer bases negociais para avaliação ou tomada de decisão para investimentos na Endemol N.V., Endemol Portugal, celebração de parcerias ou prestação de serviços, não constituindo proposta para relações comerciais. Toda e qualquer decisão desta natureza é de exclusiva responsabilidade da parte interessada.
4. Este website pode conter links para outros websites, não administrados pela Endemol Portugal, não sendo a Endemol Portugal responsável por seus respectivos conteúdos.
B. Da Propriedade Intelectual
1. Todos os direitos de propriedade intelectual, compreendendo marcas, nomes comerciais e informações contidas neste website são da titularidade da Endemol N.V., Endemol Portugal, filiais e/ou afiliadas.
1.1. O acesso aos conteúdos e informações do website não acarreta em licença ou cessão dos direitos acima mencionados.
2. A Endemol Portugal detém todos os direitos autorais e conexos, incidentes sobre os conteúdos do website, disponibilizados ou não para download. É proibida a reprodução, modificação, cópia, distribuição, venda, publicação ou transmissão por qualquer forma, através de qualquer meio, na ausência de autorização prévia e expressa da Endemol Portugal.
3. Nenhum dado presente no website da Endemol Portugal poderá ser utilizado com finalidade comercial, publicitária, directa ou indirecta, sem a prévia autorização por escrito da Endemol Portugal.
4. A Endemol Portugal reserva o direito de alterar toda e qualquer informação constante no website, sem aviso prévio.
C. Política de Privacidade
1. Alguns serviços fornecidos pela Endemol Portugal, como o envio de informações pedidas e/ou recolha de dados estatísticos sobre a utilização do website, somente poderão ser acessados por utilizadores devidamente registados no website da Endemol Portugal. Os dados fornecidos pelo utilizador para a realização deste registo serão regulados pelos presentes termos de uso.
2. O utilizador garante a autenticidade de todos os dados por ele fornecidos durante o preenchimento de qualquer formulário disponível no website da Endemol Portugal. Será de exclusiva responsabilidade do utilizador a actualização dos dados por ele fornecidos, para que estes reflitam os seus dados reais. O fornecimento de dados ou declarações que não reflitam a realidade constitui violação dos presentes termos de uso. A Endemol Portugal exime-se da obrigação de verificar a autenticidade dos dados fornecidos pelos utilizadores. O utilizador será o único responsável por qualquer dano causado ao website do Endemol Portugal ou a terceiros em consequência das informações fornecidas por ele.
2.1. O utilizador pode requisitar a qualquer tempo o acesso aos dados por si fornecidos, seja para retificá-los e/ou excluí-los da base de dados do website da Endemol Portugal através do e-mail:
geral@endemol.pt
3. A Endemol Portugal adopta níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Essa proteção não é absoluta, uma vez que o ambiente Internet está sujeito a violação por práticas perniciosas.
4. A Endemol Portugal não utilizará os dados solicitados para outras finalidades que não aquelas indicadas no website da Endemol Portugal. Não serão fornecidos dados a terceiros, de forma gratuita ou paga, bem como não os utilizarão para práticas de spam ou semelhantes em relação a seus utilizadores. O utilizador fica ciente, no entanto, que o website da Endemol Portugal fornecerá quaisquer desses dados para terceiros mediante ordem judicial.
5. O website da Endemol Portugal reserva-se ao direito de cancelar o registo, a qualquer momento, de qualquer utilizador, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, entretanto permanecerão vigentes as disposições desta política de privacidade.
D. Alterações ao Termo
1. A Endemol Portugal reserva o seu direito de rever as condições do presente Termo. Endemol Portugal aconselha a leitura do Termos de Uso e Política de Privacidade a cada acesso ao website.
E. Leis Aplicáveis
1. A utilização deste website, o download de conteúdos nele disponibilizados e a aplicação dos presentes termos e condições são regidas pela lei portuguesa.